Sobre o final de meu mandato

Amanhã estarei livre para escrever e com mais tempo para falar dos quatro anos que passei na presidencia da EBC, sobre tudo o quanto foi feito por todos nós neste periodo.

Hoje, quero apenas postar esta nota, distribuída à imprensa, a propósito das matérias não-apuradas da Folha e de O Estado, onde sou apresentada como alguém que tentou obter o segundo mandato e nao conseguiu. Talvez por incompetência. As matérias não me ouviram e contêm outros erros mas ficarei só em um aspecto, o da minha saída, comunicada à presidenta Dilma e à ministra Helena em 8 de Setembro.

A nota:

NOTA DA DIRETORA-PRESIDENTE DA EBC, TEREZA CRUVINEL, SOBRE O TÉRMINO DE SEU MANDATO, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2011

            A propósito do encerramento de meu mandato no cargo de diretora-presidente da EBC e de mudanças no comando da empresa responsável pela gestão da TV Brasil e de todo o Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação, esclareço aspectos que vêm sendo incorretamente registrados pelos meios de comunicação, especialmente pelos jornais Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo.

1.      A Lei 11.652/2008, que autorizou a criação da EBC, previu o mandato de quatro anos para o diretor presidente para garantir sua independência contra eventuais pressões políticas. Da mesma forma, previu o Conselho Curador para zelar pela observância dos princípios legais e a Ouvidoria de conteúdo como porta aberta à sociedade,  para se manifestar acerca da programação divulgada.

2.      Para mim, a  renúncia poderia ter sido, em alguns momentos, uma saída fácil. Entretanto, esforcei-me para cumprir integralmente o mandato, por entender que seria nociva a frustração da previsão legal na primeira experiência.

3.      Com a aproximação do término do mandato, pedi à ministra Helena Chagas que agendasse encontro pessoal meu com a presidenta, com a qual nunca havia tratado antes de assuntos da EBC. Pedi o encontro para  comunicar-lhe pessoalmente minha intenção de deixar o cargo ao final do mandato.  A ministra Helena Chagas agendou a conversa para o dia 8 de Setembro passado e dela devem existir registros no Palácio da Alvorada. Com o ministro Paulo Bernardo, tratamos juntos, em seguida, de outro assunto, o projeto Operador da Rede Digital Pública. 

4.      Nesta conversa, a presidenta convidou-me a permanecer por mais um período à frente da EBC. Tendo ouvido antes relato sobre nossas realizações, apontou a conveniência da conclusão de alguns projetos.  Mantive minha disposição, mas concordamos que, no interesse da gestão e da estabilidade institucional da EBC, minha saída só seria anunciada pouco dias antes do término do mandato, evitando especulações e incertezas administrativas naturais nestas circunstâncias.

5.      No dia 26, quarta-feira, escrevi à presidenta, através da ministra Helena Chegas, informando do balanço público dos quatro anos de mandato marcado para o dia seguinte, e convidando-a a participar, o que não foi possível.

6.      No evento, apresentamos um vídeo e uma publicação sobre as conquistas da gestão. Em nenhum momento pairou dúvida sobre o fato de que eu estava anunciando o encerramento de uma gestão.  No evento, com mais 300 pessoas, contamos com as presenças honrosas dos presidentes do Senado e da Câmara, da ministra Helena, de representantes de outros ministros, parlamentares, diplomatas, cineastas e produtores independentes, jornalistas, funcionários e entidades do campo público de comunicação.

7. Por isso, não procedem afirmações de que tentei permanecer no cargo por mais quatro anos e de que o Governo, desaprovando nossa gestão, resolveu me substituir. Desafio quem possa declarar que ouviu apelo meu neste sentido.  Desafio quem possa dizer que fez alguma gestão neste sentido a meu pedido. Houve sim, manifestações de entidades do campo publico e do audiovisual a favor de minha permanência, aos quais sempre agradeci pedindo que não levassem tais movimentos em frente.

8.O balanço da gestão apresenta um volume enorme de realizações, destacadas ontem em discurso no Senado pelo presidente da Casa, senador José Sarney. O vídeo e a publicação a respeito estão disponíveis. Outras comprovações também.

9. Fiz algumas demissões, como é prerrogativa de todo gestor, público ou privado.  Mas a gestão, que não é exclusivamente minha, mas de toda a diretoria e do conjunto de funcionários da EBC, dos prestadores de serviços e dos produtores associados ao projeto, não se caracteriza por isso.  Fiz uma prestação pública de contas, para a qual todos os veículos de comunicação foram chamados. O que nela se destacou foi a criação da TV Publica em âmbito nacional, a articulação de uma rede pública de televisão, a implantação de uma sólida e consistente infra-estrutura de produção e transmissão, de última geração, a produção e difusão de conteúdos diferenciados e complementares, observados os princípios da comunicação pública, entre outras realizações conexas.

10.  Servi com orgulho ao meu pais, cumprindo a Constituição Federal, que prevê a existência de um sistema público de comunicação, de natureza complementar.  Servi com orgulho ao um princípio sagrado da democracia, a observância da pluralidade.   Neste período, atuei fundamentalmente como gestora pública mas o Jornalismo é a profissão da minha vida. A ela dediquei 25 anos de bons serviços, que ninguém pode negar.  Em nome dela, de sua dignidade, de seu compromisso com a verdade, peço que levem em conta, buscando confirmar, as informações que presto acima. Até agora, nenhum jornalista procurou ouvir-me sobre o assunto antes de publicar tantas e tão incorretas matérias que buscam desqualificar minha atuação à frente da EBC.

                                                Tereza Cruvinel,

Jornalista, diretora-presidente da EBC até o dia 31 de outubro de 2011.