Suponhamos que, no encontro do dia 26 de abril entre o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Nelson Jobim e o
ministro Gilmar Mendes, do STF, tudo tenha se passado exatamente como este último relatou à revista Veja, embora os
outros dois neguem tratativas sobre o processo do chamado mensalão e a oferta
de blindagem ao magistrado na CPI do Cachoeira, por parte de Lula, em troca do
adiamento do julgamento. A execração
do ex-presidente foi imediata, por parte dos que tomaram a narrativa do
ministro como verdade indiscutível.
Falta perguntar , porém, se a
conduta de Gilmar, como magistrado da corte suprema, foi correta. Manteve ele o
decoro que deve ser exigido não apenas dos parlamentares e dirigentes do
Executivo? Foram observados os preceitos
do Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído em 2008 por
Resolução baixada por ele mesmo, quando era presidente do STF, e por decorrência, do CNJ?
Tal Código determina que o exercício da magistratura seja norteado “pelos
princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação,
da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da
diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do
decoro.”
Manda o Código que o magistrado, buscando
sempre a verdade nas provas, mantenha “distância equivalente das partes e evite
todo tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou
preconceito”. Mas Lula não é réu no
caso do mensalão e por isso o encontro em si não foi aético ou indevido, como
alguns disseram. Manda ainda o Código
que o magistrado denuncie todas as tentativas de cercear sua
independência. Supondo que Lula o tenha
mesmo pressionado, oferecendo proteção política em troca da postergação do
julgamento, o ministro indignado
procurou imediatamente seus pares para relator o ocorrido, de modo reservado,
pautado pelo decoro? Aqui, cabe ainda
outra pergunta: Se Lula, tendo perdido todo o tino político, estava disposto a
enfiar o pé na jaca para cooptar ministros do STF, por que não começou pelo
ministro Levandovski, que na condição de ministro revisor é quem, de fato, tem
poder para ditar o timing do julgamento?
Gilmar disse ter comentado com
alguns colegas, só informalmente, antes de fazer o relato a Veja.
Exige o
Código que os magistrados sejam contidos
na relação com os meios de comunicação, evitando a autopromoção e a busca de
reconhecimento, e mantendo reserva quanto aos processos em curso. E ainda que façam uso de “linguagem
escorreita, polida, respeitosa e compreensível”. É pródigo em vedações sobre condutas e
obtenção indevida de vantagens e benefícios.
Se a viagem para Berlim foi paga pelo próprio STF (parcialmente, tendo o
ministro comprado bilhete complementar com dinheiro próprio), a carona em
jatinho para Goiânia não seria uma infração? Gilmar foi coerente com o Código
que baixou?
Mas
supondo sempre que tudo ocorreu como relatou o magistrado, constatanos que pelo menos uma acusação sem provas ele fez a Lula,
a de que estaria espalhando boatos sobre seu suposto envolvimento com
Demóstenes/Cachoeira. E ainda outra, a
de que o delegado federal aposentado Paulo Lacerda estaria assessorando Lula e o PT
com a missão de destruí-lo, a ele Gilmar. Lacerda, sabemos, deixou a ABIN no Governo Lula após ser acusado por Gilmar de
ter grampeado conversa sua com o senador Demóstenes. O áudio nunca apareceu e
ficou por isso mesmo. Disse ainda o magistrado que Lula estaria a serviço
de “bandidos”, “gângsters” e “chantagistas” interessados em “melar o
julgamento”, “arrastando o Judiciário
para a vala comum”, “criando uma crise no Judiciário”. Não é
preciso usar toga para concluir que um grande mal foi feito à imagem do Supremo
pelo ministro Gilmar ao acender esta fogueira, na qual fez crepitar também
informações nocivas a si mesmo. Há uma
estranha irraciionalidade em tudo o que ele fez. Ou foi um surto, ou há muita água turva neste
caso.
Tereza Cruvinel, jornalista
Para o Correio Braziliense
Faltou uma pergunta que não quer calar: por que a indignação demorou UM MÊS para surgir? Por que não reagiu de imediato diante de um fato tão grave e, ao finalmente denunciá-lo, o fez pela Veja, e não pelos jornais? Como não parece ter surtado, restam as águas turvas
ResponderExcluirHouve encontro de Lula com Levandowski por Lula antes do encontro com Gilmar,noticiado pela imprensa paulista onde houve elogios a casa do ministro por Dna.Marisa,onde Lula foi informado que não dava para segurar mais o processo,antes das manifestações públicas do ministro Gilmar,o ministro Toffoli foi cobrado de sua participação no julgamento por Rui Falcão e Tatto,fora o que os corredores do Sírio Libanês sabem quando da visita ao Lulla.Levandoviski e Toffolli, deviam também se manifestar a seus pares na corte?? Todo mundo político e jornalístico de Brasília,sabia das movimentações de Lula sobre o melar o mensalão junto ao STF ,seus ministros e CPMI,fatos estes noticiados em vários veículos e blogs é só buscar no Google.O ministro Gilmar,relatou sua reunião a dois senadores,ao presidente do STF,Ayres e a Sigmariba Seixas,só a tornou pública,quando confrontado com os fatos e vazamentos pelos jornalistas da Veja.Suas versões sobre os fatos nos grandes jornais,são com mesmo teor e coerência,Jobim deu 3 versões com cores diferentes,Lula não se manifestou e sim seu instituto através de nota ,fraca ao meu ver,considerada sua onipotência e vozeirão devia ter colocado a bouça no Trombone.Como diz o ditado,calou consentiu não é?? Águas turvas realmente ,ilustre jornalista e na minha opinião parcialidade de sua parte.Gilmar o ministro num ponto concordo devia ter saído da reunião e reunido seus pares e falar abertamente que foi chantageado ou vítima de tentativa de((viagem a Berlin) associação a Cachoeira.Lula se acha Deus,inimputável nessa atirou no pé,onipotência e o seu ego turvaram a suas águas realmente.
ResponderExcluirresumo essa lenga lenga dos que odeiam o LULA, ele nao falou nada, o Gilmar esta mais preocupado com os andamentos da CPI, sabe que usa seu espaço, para fazer oposiçao esquizofrenica, aonde esta o grampo entre ele e demostenes?
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